Relatora apresenta novo parecer sobre o Fundeb e eleva parcela da União para 23%

A relatora da proposta que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou um novo parecer, passando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Na versão anterior, a contribuição chegava a 20%.

A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo. A proposta (PEC 15/15) está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados.

O texto torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.

Nas redes sociais, a hashtag #aprovafundeb é uma das mais comentadas desde o início das discussões na Casa legislativa.

Obstrução da pauta

O governo agiu inicialmente para obstruir a votação. Os partidos PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante apresentaram diversos requerimentos de retirada de pauta, de votação de trechos em separado e de votação nominal. A estratégia é conhecida como kit-obstrução e foi usada para adiar a votação para a semana que vem. Após o acordo ter sido fechado, as siglas retiraram os requerimentos.

Depois, o líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO), disse que o Poder Executivo vai apoiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).