Relatora espera votação do ‘distritão’ na próxima semana

No embalo da volta aos trabalhos legislativos nesta semana, a relatora Proposta de Emenda à Constituição 125/11 deputada Renata Abreu (Pode-SP),  espera ver o texto  votado na comissão especial na próxima semana na comissão especial. A proposta traz mudanças no sistema eleitoral, incluindo o distritão.

Se aprovada na comissão especial, a PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e obter no mínimo 308 votos favoráveis para seguir ao Senado. Para valer em 2022, a mudança tem que ser aprovada no Congresso e sancionada até o começo de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Pelas regras atuais, o sistema de eleção do parlamentar é proporcional a quantidade de votos do partido. Se um candidato, por exemplo, tem 1 milhão de votos e precisa de apenas 200 mil para se eleger, ele “puxa” quatro colegas da mesma legenda. No distritão puro, defendido no parecer da deputada do Podemos, são eleitos os mais votados. Os contrários à medida consideram que ela enfraquece os partidos.

“A diferença para o ‘distritão’ é que a celebridade vai favorecer só ela”,afirmou a relatora. ” No ‘distritão’, como a chapa é indiferente (para a eleição), ele vai escolher (o partido) por afinidade.”

Outra mudança sugerida pela relatora é que os votos dados a mulheres valerão em dobro na hora de os partidos dividirem o Fundo Partidário. Renata Abreu ressalta que hoje 900 câmaras municipais não têm nenhuma vereadora. O texto também muda a data da posse do presidente de 1º de janeiro para o dia 5. Governadores e prefeitos passariam a assumir os cargos no dia seguinte.