Relatório da Human Rights aponta que Bolsonaro representou ameaça à democracia

Divulgado pela Human Rights Watch (HRW) nesta quinta-feira (13), o relatório Mundial de Direitos Humanos 2022, incluiu o presidente Jair Bolsonaro como um dos responsáveis por ameaças à democracia no mundo no último ano.

Segundo o documento, o mandatário brasileiro ameaçou os pilares da democracia no país ao atentar contra o sistema eleitoral, além de comprometer a liberdade de expressão e a independência do Judiciário.

“Protejam os direitos ao voto e à liberdade de expressão de qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou de enfraquecimento do Estado democrático de direito e das liberdades fundamentais pelo presidente Jair Bolsonaro”, alerta o documento, segundo o qual “as eleições presidenciais e parlamentares testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira (1964-1985)”.

O texto lembrou o episódio das comemorações do 7 de Setembro, no qual Bolsonaro intensificou o radicalismo contra o STF. “Em setembro, assistimos à sua mais recente tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) – que supervisiona investigações sobre sua conduta. Ele fez afirmações falsas que parecem destinadas a minar o respeito pelos resultados das eleições democráticas. O STF rejeitou energicamente ‘ameaças à sua independência ou intimidações’, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral refutou as alegações infundadas do presidente sobre fraude eleitoral”, diz o texto.

No documento, a organização não governamental mencionou o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, para investigar críticos de sua administração. “Embora muitos dos casos tenham sido arquivados, essas ações passam a mensagem de que criticar o presidente pode resultar em perseguição”, alertou.

O relatório pressiona ainda a Procuradoria Geral da República (PGR) a estudar com seriedade as informações reunidas na CPI da Covid, que segundo a Human Rights Watch “revelou que a resposta desastrosa do governo à pandemia colocou em risco a saúde e a vida dos brasileiros, inclusive ao desconsiderar medidas científicas para conter o vírus e promover medicamentos sem eficácia comprovada”.