Publicado em 21/10/2016 às 12h38.

Renan diz que MP e PF devem ‘guardar seus limites’

Presidente do Senado ressalta que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento; ele manterá postura colaborativa e aguardará as investigações

Rebeca Bastos

O presidente da sigla no Estado é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota em que defende a legalidade de varreduras realizadas pela Polícia Legislativa da Casa. Na manhã desta sexta-feira (21), uma ação da Polícia Federal prendeu quatro policiais legislativos do Senado por tentarem dificultar investigações contra senadores. “A Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal”, escreveu Renan.

Ele ressalta que as varreduras não acarretam em outros tipos de monitoramento. “Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se à detecção de grampos ilegais, sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas”, argumenta.

O presidente do Senado afirma que o órgão manterá postura colaborativa e aguardará as investigações, mas aproveitou para provocar o Ministério Público e a Polícia Federal ao dizer que as instituições devem “guardar seus limites”.

“As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do Estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados”, escreveu Renan.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Métis para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava Jato e outras investigações da PF. A ação tem o apoio do Ministério Público Federal e mira em servidores da Polícia Legislativa do Senado. Quatro policiais legislativos foram presos temporariamente, incluindo o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, que seria ligado a Calheiros. Ele e os subordinados foram pegos em ações de contrainteligência para ajudar senadores que estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).