Serra e Renan testam força em votação de projeto que muda o pré-sal
Desde o ano passado, Renan tem usado pautas econômicas como biombo às investigações a que responde e Serra tenta se consolidar como importante quadro no Congresso para alçar voos políticos
A votação, na tarde desta quarta-feira, 24, do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal valerá como um teste de força para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o autor da proposta, o senador José Serra (PSDB-SP).
Desde o ano passado, Renan tem usado pautas econômicas como biombo às investigações a que responde e Serra tenta se consolidar como importante quadro no Congresso a fim de alçar voos políticos ou eleitorais maiores.
Para ambos, a aprovação do projeto que muda as regras para a exploração do pré-sal seria uma vitória diante das resistências públicas do PT, que não quer votar no momento a proposta, e dos sinais contraditórios que a presidente Dilma Rousseff tem enviado sobre o mérito do projeto. A interlocutores distintos, Dilma já se opôs, não opinou ou mesmo liberou até a discussão de detalhes do texto.
Em meio a quase uma dezena de investigações que é alvo no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Federal por envolvimento na Operação Lava Jato e casos anteriores, Renan tem atuado para, além de ser fiador do governo, se afastar de denúncias uma atuação propositiva, como a do pré-sal.
Serra, por sua vez, busca se realocar no tabuleiro do PSDB, atualmente dominado por Aécio Neves e Geraldo Alckmin, ou fazer uma ponte com o PMDB de Renan na mira de disputar uma terceira corrida presidencial, por exemplo.
Senadores do PMDB e de outros partidos ligados a Renan, principalmente na oposição, vão trabalhar para aprovar um parecer em que garante a Petrobras direito de preferência na participação de futuros leilões de blocos do pré-sal.
Caberia ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a responsabilidade em atribuir se a estatal terá ou não preferência em um determinado leilão. O CNPE é um órgão criado em 1997 que assessora o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes de energia presidido pelo ministro de Minas e Energia.
A empresa petrolífera terá 30 dias para se manifestar sobre se aceitará permanecer à frente da exploração de um dado leilão após a comunicação do colegiado. Essas duas alterações já constam da última versão do parecer do senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES), ex-peemedebista que tem relatado a matéria no Senado, mas devem ser defendidas em plenário pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator designado ontem por Renan para substitui-lo.
A intenção dos aliados do presidente do Senado é que, com essas mudanças, seja quebrada a resistência ao projeto no Senado e se permita a aprovação dele ainda esta semana em plenário. Se a proposta for aprovada, seguirá para a Câmara.
“Esse é o melhor modelo. Ela (Dilma) não tem objeção. Ela não apresentou argumentos, acho que está mais receptiva à essa mudança, que é inevitável. Não pode ser deixada para depois”, disse Renan, na semana passada após conversar com a presidente.
Senadores do PT e de outros partidos da base e independentes prometem resistir. O questionamento principal deles é que a mudança acabaria com a soberania dos investimentos da estatal. Avaliam ainda que, dado o baixo preço do barril de petróleo, o momento não é oportuno para se mudar a legislação – fiam-se nas palavras do atual e do ex presidente da Petrobras, respectivamente, Aldemir Bendine e José Sérgio Gabrielli.
A discussão deve ser acalorada nesta tarde, uma vez que ao menos 20 senadores se inscreveram em plenário para se pronunciar sobre o mérito do texto. A votação promete ser apertada, tendo em vista que somente um requerimento que pedia a extinção da urgência foi rejeitado ontem por apenas dois votos, 33 a 31. Se aprovada, a matéria vai tramitar na Câmara. Se rejeitada, vai ao arquivo e ao menos este ano não poderá ser votada.
Mais notícias
-
Política
09h46 de 29 de março de 2024
Nos 475 anos da capital, Geraldo deseja mais prosperidade à cidade: Salvador merece mais
“Desejo muita prosperidade, porque Salvador merece mais. Desejo ao cidadão e à cidadã da nossa cidade muito amor e muita alegria”, afirmou o vice-governador
-
Política
09h35 de 29 de março de 2024
No aniversário de Salvador, Éden diz que ‘chegou a hora da realidade da cidade mudar’
Presidente do PT Bahia destacou a importância histórica e cultural da capital baiana, mas lamentou os piores índices de pobreza, desnutrição e desemprego entre as capitais do país
-
Política
07h40 de 29 de março de 2024
Psol recorre ao STJ e pede impeachment de Domingos Brazão do TCE
Conselheiro da Corte de Contas carioca é apontando como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
-
Política
22h20 de 28 de março de 2024
Governo pretende fechar brechas de criptomoedas e paraísos fiscais usados para driblar IR
Não haverá mudanças de alíquotas, mas algumas alterações podem gerar ganhos de arrecadação para a União
-
Política
17h07 de 28 de março de 2024
Marielle: AGU pede ao Facebook, X e Kwai remoção de fake news ligando suspeitos a Dino
A solicitação inclui a retirada de 136 publicações com a desinformação, sendo 79 no Facebook, 40 no X (antigo Twitter) e 17 no Kwai
-
Política
16h41 de 28 de março de 2024
Após três sessões de discussões, PEC das drogas deve ser votada depois do feriado
A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
-
Política
15h39 de 28 de março de 2024
Leo Prates reforça desejo de ser candidato a prefeito de Salvador em 2028: ‘Mais perto’
"Vejo, cada dia mais perto, meu sonho de ser candidato a prefeito de minha cidade", afirmou deputado federal
-
Política
15h32 de 28 de março de 2024
Marielle: deputado reclama de arcar sozinho com ônus de adiar votação
Parlamentar que pediu vista da prisão de Chiquinho Brazão na CCJ reclamou com colegas que assumiu sozinho ônus de adiar a votação na Câmara
-
Política
14h31 de 28 de março de 2024
PT prepara filiação de Anielle Franco em abril; Lula e Janja estarão no evento
Plano dos petistas cariocas é que o palco da filiação seja a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Zona Norte
-
Política
13h53 de 28 de março de 2024
Plínio Valério passa a ser único representante do PSDB no Senado
Izalci Lucas deixou PSDB e migrou para o PL