Roma afirma que é a favor da PEC da 2ª instância: ‘Sociedade precisa de respostas’

    "Decisão do STF fragiliza nossa segurança jurídica", ressaltou o parlamentar

    Foto: Tiago Cruz/bahia.ba

    O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que é a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a execução da pena após condenação judicial em segunda instância, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

    “Precisamos cada vez mais dar repostas à sociedade que clama por satisfação do poder judiciário. Não queremos viver onde paira a impunidade e é isso que tem ocorrido com o nosso Brasil. Hoje, na CCJ, iremos discutir a PEC 410/2018, em resposta à decisão do STF que fragiliza a nossa segurança jurídica e a credibilidade na justiça brasileira, além de comprometer os avanços pelos quais temos nos dedicado para garantir o desenvolvimento de um país tão rico como o nosso”, escreveu o parlamentar em seu perfil no Instagram.