Rui sanciona Dia Estadual da Consciência Humana

O governador Rui Costa (PT) sancionou a criação do Dia Estadual da Consciência Humana, a ser comemorado no dia 10 de setembro, o que causou desconforto entre pessoas ligadas ao movimento negro.

Ironicamente, a sanção foi publicada no Diário Oficial do último sábado (12), um dia antes do 13 de Maio, que marca a assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, em 1888.

A data, no entanto, não é comemorada pelo movimento negro, que tem em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, o marco da resistência à escravidão.

A proposta do Dia Estadual da Consciência Humana, apresentada pelo deputado Marcell Moraes (PSDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

No ano passado, a Câmara Municipal de Salvador já havia criado o Dia Municipal da Consciência Humana, ao apreciar texto de autoria do vereador Paulo Câmara (PSDB).

Um dos artigos do projeto de lei sancionado por Rui diz que a iniciativa é da Fundação Ocidemnte, identificada como uma entidade civil sem fins lucrativos, criadora e mantenedora de instituições voltadas para arte, ciência e espiritualidade.

Em entrevista ao bahia.ba, a ex-secretária Olívia Santana (PCdoB) afirmou que, ao sancionar a matéria, o governador “respeita o que vem aprovado pela Casa Legislativa”.

A comunista ainda classificou o chefe do Executivo baiano como “prudente e cuidadoso”, por vetar o artigo que determinava a inclusão do tema da Consciência Humana na rede estadual de ensino.

Apesar de dizer que não poderia fazer “pronunciamentos mais profundos” por não conhecer o projeto integralmente, a ex-secretária demonstrou desconforto com a matéria.

“O que eu conheço é o Dia da Consciência Negra, que não nasceu da cabeça de alguém e é uma referência em celebração a uma das maiores lideranças que esse país já teve, que foi Zumbi dos Palmares. A gente não inventa dia da consciência porque acordou com vontade de fazer isso. É de uma realidade de desigualdade que emergiu essa data. Não é uma data criada artificialmente, pelo mercado ou por birra de alguém. Quanto a esta data [da Consciência Humana], não sei o que fundamenta”, afirmou.