Uma ação popular protocolada na Justiça do Rio de Janeiro pede a suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além de auxílios e verbas de gabinete. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, os autores da iniciativa, os advogados Leonardo Nicolau e Rodrigo Roma, alegam que o parlamentar demonstrou intenção de abandonar o mandato após deixar o Brasil e não participar da primeira sessão ordinária do Senado depois das eleições.
Na petição, os advogados também mencionam uma carta na qual Flávio teria se autodeclarado “líder brasileiro”, com conteúdo que classificam como golpista. Segundo os autores, o senador poderia ter participado da sessão legislativa de forma remota, mas não compareceu.
O pedido sustenta que a continuidade do pagamento do salário e de outras parcelas remuneratórias ou indenizatórias, sem o efetivo exercício das funções parlamentares, representa uma ameaça ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
Os advogados solicitam que a suspensão seja concedida em caráter liminar, ou seja, antes do julgamento definitivo da ação. O argumento é que a remuneração de um parlamentar deve estar vinculada ao desempenho das atribuições do mandato, e não apenas à manutenção formal do cargo.
Advogados citam moralidade administrativa
Entre os fundamentos apresentados, os autores apontam possível violação ao princípio da moralidade administrativa. A petição também menciona declarações feitas por Flávio durante a campanha eleitoral, quando o senador criticou a política fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para os advogados, o parlamentar não deveria receber recursos públicos sem desempenhar efetivamente suas funções como representante da população. Eles argumentam ainda que os valores destinados ao pagamento das verbas poderiam ser aplicados em serviços públicos.
O documento afirma que a iniciativa busca evitar prejuízos aos cofres públicos diante do que os autores consideram uma possível interrupção do exercício do mandato.
O que os advogados pedem à Justiça
Além da suspensão imediata do salário, dos auxílios e das verbas de gabinete, a ação solicita que a Mesa do Senado seja intimada a prestar informações sobre a situação funcional de Flávio Bolsonaro.
Ao final do processo, os advogados pedem que os pagamentos realizados a partir do período questionado sejam declarados irregulares, com a possibilidade de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.
O pedido ainda será analisado pela Justiça. A ação, por si só, não determina a suspensão dos pagamentos nem representa uma decisão sobre eventual abandono do mandato.
