A prefeitura de Salvador conseguiu ampliar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) no ano passado, mas não foi suficiente para evitar a queda da receita tributária.
De acordo com dados apresentados na manhã desta segunda-feira (20) pelo secretário da Fazenda, Paulo Souto, a arrecadação tributária teve queda de 2,5% em 2016. O IPTU cresceu 2,9%, mas a retração de 6,2% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) fez o município fechar o arrecadamento em baixa.
No ano passado, as receitas totais do município tiveram uma queda real de 1,20%. As transferências correntes aumentaram 2,16% em virtude de receitas excepcionais, como a da repatriação dos recursos.
Souto afirmou que o controle das despesas totais foi “imprescindível” para a “manutenção do equilíbrio fiscal” do município. “A prefeitura sempre manteve o valor das despesas abaixo da receita. As despesas totais sofreram uma queda real de 3,41%, alcançando R$5,68 bilhões. Essa redução compensou a diminuição da receita em 1,20%”, ressaltou.
O secretário disse que os gastos com pessoal atingiram 47% do total, enquanto as outras despesas correntes, que abrangem o custeio e as ações de manutenção da cidade, chegaram a 52,6%.
“A grande redução da dívida do município foi um dos principais resultados obtidos em 2016: a dívida consolidada líquida que era de R$ 1,3 bilhão em 2015 foi reduzida a R$ 298 milhões, menos 77%”, disse Souto. Na avaliação do secretário, esse avanço eleva a capacidade de endividamento total da prefeitura para R$ 5 bilhões e para R$ 847 milhões o limite anual, o que torna possível novas operações de crédito.
Limite constitucional – Em 2016, a prefeitura manteve o investimento em saúde e educação acima dos índices obrigatórios de 15% e 25%, respectivamente. “Na educação, os gastos foram superiores a R$ 1 bilhão e o índice foi de 27,61%, o que significa R$ 95 milhões a mais que o mínimo legal. Vale destacar que 86% dos recursos foram próprios do município”, enfatizou.
Na saúde, o valor dos recursos próprios foi de R$ 687 milhões e o índice alcançado foi de 19,07%, R$ 146 milhões a mais que o mínimo previsto legalmente. “Se considerarmos as despesas totais na saúde, incluindo as transferências, elas alcançaram R$1,37 bilhão”, disse.
