Salvador poderá contratar quase R$ 1 bilhão em novos empréstimos

Salvador recebeu autorização do Senado Federal para contratar até US$ 190 milhões em empréstimos internacionais, destinados a dois programas da administração municipal: a terceira fase do Salvador Social e o Salvador Capital Afro. Na cotação de referência de R$ 5,21 por dólar, o valor das duas operações equivale a aproximadamente R$ 989,9 milhões.

Os recursos serão obtidos junto a duas instituições multilaterais: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ligado ao Banco Mundial, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em ambos os casos, a União está autorizada a oferecer garantia às operações.

Mas há uma diferença importante entre o valor dos empréstimos e o dinheiro total previsto para os programas. Os US$ 190 milhões são apenas os financiamentos. Somadas as contrapartidas que deverão ser aportadas pelo município, os dois projetos poderão movimentar até US$ 327,5 milhões, cerca de R$ 1,71 bilhão na mesma cotação.

Maior operação será para o Salvador Social

A maior das duas operações é destinada à terceira fase do Projeto Salvador Social. O Senado autorizou a Prefeitura a contratar US$ 120 milhões com o Bird. Na conversão pelo dólar a R$ 5,21, o empréstimo corresponde a aproximadamente R$ 625,2 milhões.

A operação, porém, prevê uma contrapartida municipal de outros US$ 120 milhões, também equivalentes a cerca de R$ 625,2 milhões. Com isso, o volume financeiro previsto para essa etapa do programa chega a US$ 240 milhões, aproximadamente R$ 1,25 bilhão.

Os desembolsos do financiamento estão previstos para ocorrer entre 2026 e 2030, embora o próprio Senado ressalve que o cronograma poderá ser alterado conforme a assinatura e a execução do contrato.

A operação terá prazo máximo de 366 meses, ou 30 anos e seis meses. O município poderá contar com até 66 meses de carência, seguidos de até 300 meses para amortização da dívida. Os pagamentos serão realizados semestralmente.

Salvador Capital Afro terá mais de R$ 360 milhões em financiamento

A segunda operação autorizada pelo Senado envolve o Programa SCA – Salvador Capital Afro. Nesse caso, Salvador poderá contratar US$ 70 milhões com o BID, valor equivalente a aproximadamente R$ 364,7 milhões considerando o dólar a R$ 5,21.

A contrapartida da Prefeitura será de US$ 17,5 milhões, cerca de R$ 91,2 milhões. Assim, o programa poderá contar com um total de US$ 87,5 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 455,9 milhões na cotação utilizada como referência.

O empréstimo terá prazo total de 282 meses, ou aproximadamente 23 anos e meio. A Prefeitura poderá ter até 84 meses de carência, correspondentes a sete anos, e depois terá até 198 meses para amortizar o financiamento.

Quanto Salvador poderá movimentar?

Somadas as duas operações, o cenário autorizado pelo Senado é o seguinte:

US$ 120 milhões serão contratados com o Bird para o Salvador Social, enquanto US$ 70 milhões serão contratados com o BID para o Salvador Capital Afro.

O total de empréstimos chega, portanto, a US$ 190 milhões, aproximadamente R$ 989,9 milhões pela cotação de R$ 5,21. Mas a Prefeitura também terá de colocar recursos próprios nos projetos.

No Salvador Social, a contrapartida prevista é de US$ 120 milhões. No Salvador Capital Afro, são US$ 17,5 milhões. Juntas, as contrapartidas chegam a US$ 137,5 milhões, aproximadamente R$ 716,4 milhões.

Dessa forma, somando financiamentos e contrapartidas, os dois programas podem alcançar US$ 327,5 milhões, ou aproximadamente R$ 1,71 bilhão.

Confira os valores

*Valores em reais calculados com dólar a R$ 5,21. Como as operações serão contratadas em dólares, o equivalente em reais poderá variar conforme a cotação da moeda.

Dinheiro ainda não está disponível

Apesar dos valores expressivos, a autorização do Senado não significa que a Prefeitura já recebeu ou tenha os US$ 190 milhões disponíveis para gastar.

O que o Senado fez foi autorizar Salvador a contratar as duas operações de crédito. Ainda será necessário cumprir as exigências previstas nas resoluções, formalizar os contratos e atender às condições estabelecidas pelos bancos para que os desembolsos sejam realizados.

Nas duas operações, a União poderá atuar como garantidora. Isso não significa que o Governo Federal assumirá a dívida de Salvador. O município continuará responsável pelo pagamento dos empréstimos.

Para obter a garantia federal, Salvador terá de apresentar, entre outras exigências, comprovação de regularidade financeira e firmar contratos de contragarantia com a União.

No caso do financiamento com o BID, a resolução prevê a possibilidade de vinculação de receitas do município e de recursos provenientes de sua participação na arrecadação federal como parte das contragarantias.

Dívida será paga em longo prazo

Os dois financiamentos foram estruturados para pagamento de longo prazo. No caso do Salvador Social, o prazo máximo é de 30 anos e seis meses, enquanto o Salvador Capital Afro poderá ser quitado em até 23 anos e meio.

Os juros também não são fixos em um percentual único. As duas operações utilizam a SOFR como referência, acrescida de outros componentes definidos pelos respectivos bancos. Além dos juros, existem encargos e comissões previstos nas resoluções.

No empréstimo do Bird, por exemplo, está prevista uma comissão de abertura de 0,25% sobre os US$ 120 milhões, o equivalente a US$ 300 mil, além de comissão de compromisso sobre o saldo ainda não desembolsado.

Na operação com o BID, existe uma comissão de crédito de até 0,75% ao ano sobre o saldo não desembolsado, além de despesas de inspeção e vigilância que podem chegar a 1% do financiamento, conforme as condições estabelecidas.

Autorização tem prazo

As duas autorizações concedidas pelo Senado poderão ser exercidas no prazo máximo de 540 dias, contados a partir da entrada em vigor das respectivas resoluções.

Caso as condições financeiras dos empréstimos sejam modificadas antes da assinatura dos contratos e essas mudanças representem custos maiores para Salvador do que os autorizados pelo Senado, será necessária uma nova autorização da Casa.

O que fica, portanto, na conta?

Em termos simples, Salvador recebeu autorização para buscar quase R$ 1 bilhão em novos empréstimos internacionais, considerando a cotação de R$ 5,21.

Se forem somadas as contrapartidas municipais, o volume financeiro previsto para os dois programas chega a aproximadamente R$ 1,71 bilhão.

Mas esse valor não representa dinheiro já disponível no caixa da Prefeitura. Trata-se do volume máximo autorizado e previsto nas operações, que ainda dependem da contratação dos financiamentos, do cumprimento das exigências e da liberação dos recursos pelos organismos internacionais.

Para o município, a operação representa a entrada de novos recursos para programas específicos, mas também significa novas obrigações financeiras de longo prazo, que terão de ser pagas pela Prefeitura ao longo das próximas décadas.