Secretaria da Educação da Bahia nega progressão automática

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) negou, nesta sexta-feira (14), que a rede estadual adote um sistema de aprovação automática de estudantes por meio da dependência.

A manifestação, feita nesta sexta-feira (14), ocorre após o Ministério Público da Bahia (MPBA) apontar preocupação com uma possível aprovação “disfarçada” por meio do regime de dependência escolar e também após o vereador Claudio Tinoco (União Brasil) cobrar esclarecimentos do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Em nota, a pasta afirma que “não há progressão automática na rede estadual”. Segundo a secretaria, as recomendações apresentadas pelo MPBA são para aprimorar as políticas educacionais e destacou que estas já estão sendo realizadas. 

“A Secretaria da Educação do Estado informa que mantém diálogo permanente e vem tratando com o Ministério Pública da Bahia (MP-BA) sobre aprimoramentos constantes nos marcos normativos da SEC”, disse.

A secretaria acrescentou que a avaliação dos estudantes segue critérios de aprendizagem e destaca que o modelo adotado está alinhado a referências internacionais na área da educação.

Pasta explica dependência é uma forma de diminuir o abandono escolar

A SEC explica que o modelo de dependência, também chamado de progressão parcial, permite que o estudante avance para a série seguinte mesmo com uma disciplina pendente, desde que cumpra os requisitos necessários para passar na matéria.

“Quando o estudante perde uma matéria e avança para o próximo período, a rede estadual oportuniza que o estudante siga seu processo de aprendizagem com sua turma, fazendo a compensação do que ficou pendente”, explicou.

A pasta ressaltou que esse mecanismo não equivale à aprovação automática e que tem como objetivo diminuir o abandono escolar. “No mundo todo é um processo que vem obtendo êxito, inclusive no sentido de combater o abandono escolar”, explicou a secretaria.