Publicado em 17/09/2019 às 15h53.

Secretário de Educação diz que Portaria não alcança setor pedagógico de escolas públicas

Jerônimo Rodrigues comentou sobre a Portaria 770, que autoriza a transferência para Organizações Sociais (OS) "atividades/serviços de suporte administrativo e operacional” de escolas

Breno Cunha / Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar / Bahia.ba
Foto: Rodrigo Aguiar / Bahia.ba

 

O secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), explicou a Portaria 770, que autoriza a transferência para Organizações Sociais (OS) “atividades/serviços de suporte administrativo e operacional” de escolas em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.

Presente na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) para acompanhar jovens baianos selecionados para o Parlamento Jovem Brasileiro, Jerônimo negou que a Portaria promova a “privatização” na rede estadual de ensino.

“Os serviços inclusos na Portaria já são terceirizados. Limpeza de escola, pintura, manutenção da parte elétrica, telhado… É a parte de suporte, que hoje é feito por empresas terceirizadas ou [por funcionários via] Reda. Sobre a alimentação, vai continuar sendo poder da direção da escola a compra dos gêneros alimentícios, mas o feitil a gente continuará fazendo de forma terceirizada, mas por OS”, disse.

Jerônimo citou o exemplo da Paraíba: “Com as OS’s, pela legislação, a gente pode adiantar recursos, coisa que a gente não pode fazer com as terceirizadas. A gente acompanhou que na Paraíba, isso dá um conforto significativo à direção da escola, aos professores, porque é suporte administrativo. A gente não entra no aspecto pedagógico”.

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