Publicado em 12/09/2019 às 18h20.

SEC nega ‘privatização’ de escolas; portaria fala em gestão de unidades por O.S.

Segundo a pasta, haverá "suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva"

Rodrigo Aguiar

jeronimo rodrigues foto pedro moraes gov ba — Foto: Pedro Moraes / GOV BA

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) negou que a portaria 770, publicada no Diário Oficial, promova a “privatização” na rede estadual de ensino.

No texto, o secretário Jerônimo Rodrigues torna público o interesse do Estado em “publicizar as atividades/serviços de suporte administrativo e operacional” de escolas em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.

As Organizações Sociais (O.S.) interessadas em administrar o serviço devem enviar ofício para a pasta até o dia 24 de setembro.

O artigo 4º do texto diz que “a assinatura do Contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor”.

“O projeto de parceria com o Programa Estadual de Organizações Sociais tem o objetivo de dar suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva”, informou a secretaria, em nota enviada ao bahia.ba.

“A Secretaria da Educação continuará definindo as políticas pedagógicas e os resultados a serem alcançados pelas escolas. Os diretores continuarão liderando e tomando as decisões em suas escolas. A diferença é que haverá um parceiro para auxiliar na prestação de serviços de suporte de maneira mais eficiente”, completou a SEC.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou audiência com o secretário para esclarecer dúvidas sobre a portaria.

“A impressão, pela leitura da portaria, é que são serviços acessórios, que não seria a gestão pedagógica da escola”, disse a deputada.