Sefaz despista sobre redução de ICMS de combustíveis na Bahia

Sem margem para ceder mais e garantir uma redução maior no valor dos combustíveis, o governo federal quer que os estados também participem desta operação, reduzindo o ICMS, que é um tributo estadual e responsável por parte considerável do valor do combustível. Em algumas unidades da federação a alíquota do ICMS chega a 25%.

Questionada pelo bahia.ba sobre a possibilidade de redução do imposto na Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), despistou em nota enviada no início da noite desta quarta-feira (23).

Segundo a Sefaz, os “sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos estão relacionados à política de preços da Petrobras”. Para a Sefaz, quem deveria “dar o exemplo” é o governo federal, desonerando “o impacto dos próprios tributos sobre os preços dos combustíveis. Somados, o PIS/Cofins e a Cide representam hoje R$ 0,89 do preço de cada litro de gasolina, e R$ 0,51 no caso do diesel”.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o governo trabalha com duas linhas de ação: a primeira é dar transparência à composição do preço final do combustível. A outra é a convocação de uma reunião com secretários de Fazenda, para convencê-los a reduzir a tarifa.

Abaixo a íntegra da nota da Sefaz ao bahia.ba:

“Os sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos estão relacionados à política de preços da Petrobras. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina no país em junho de 2016 estava em R$ 3,646 o litro, de acordo com o sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) defende que, na condição de principal controlador da Petrobras, o governo federal, para amortecer o efeito desta política, deveria dar o exemplo e desonerar o impacto dos próprios tributos sobre os preços dos combustíveis. Somados, o PIS/Cofins e a Cide representam hoje R$ 0,89 do preço de cada litro de gasolina, e R$ 0,51 no caso do diesel.”