Seis casos de quebra de decoro no Senado são analisados no Conselho de Ética

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, hoje, a seis pedidos para abertura de processos disciplinares foram aceitos, sendo dois contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e um contra os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Chico Rodrigues (PSB-RR), Styvenson Valentim (PO-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Um último processo contra o senador Flávio Bolsonaro teve a análise adiada para próxima sessão do Conselho.

O primeiro pedido aceito pelo Conselho de Ética do Senado foi contra o senador Cid Gomes (PDT-CE) por ter afirmado, em outubro de 2019, que o atual presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), seria “achacador” e chantagista. O relator sorteado para esse caso foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Já o senador Kajuru teve os dois processos contra ele aceitos. Um deles alega que Kajuru fez ilações falsas sobre supostos casos de corrupção de parlamentares. O outro pedido aponta que o senador goiano quebrou o decoro parlamentar ao divulgar uma gravação telefônica com o ex-presidente Bolsonaro. Os casos contra Kajuru serão relatados, respectivamente, pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Foi admitida pelo presidente do Conselho, Jayme Campos, uma representação contra o senador Chico Rodrigues. O processo disciplinar foi motivado pelo fato de o senador de Roraima ter sido flagrado em uma operação da Polícia Federal com dinheiro na cueca. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado como relator desse caso. Um processo contra o atual líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, também foi aceito. Randolfe é acusado de quebra de decoro parlamentar por proferir ofensas contra o presidente Jair Bolsonaro, usando termos como “ladrão” e “genocida”. O senador Omar Aziz (MDB-AM) é quem vai relatar o processo contra Randolfe.

Já o senador Styvenson Valentim foi acusado pela então deputada federal Joice Hasselmann de ofender a honra dela ao ironizar o caso de violência sofrido pela ex-parlamentar em julho de 2021. De acordo com a representação, o senador teria afirmado que a deputada foi agredida porque teria traído o companheiro ou usado drogas. O relator sorteado para o processo contra Styvenson foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).

A última sessão do Conselho de Ética do Senado que analisou algum processo contra parlamentar foi em setembro de 2017. O colegiado ficou parado até setembro de 2019, quando uma nova composição foi formada. Mas, não foi dado andamento a nenhum processo. Com a pandemia, os trabalhos ficaram parados até serem retomados com a instalação do novo conselho no último dia 28 de março de 2023.