Seis partidos pedem ao STF afastamento de Cunha

Deputados de diversas legendas entregam nesta terça-feira (3) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, um documento – assinado por PSOL, PT, Rede, PCdoB, PDT e PPS – com 15 razões favoráveis ao afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), segundo informações de O Globo.

“Sua manutenção como presidente da Casa e no exercício do mandato impede que o interesse público predomine nos trabalhos do Parlamento, já que ele exerce grande influência sobre um grupo de deputados”, disse a liderança do PSOL, em nota. Também nesta terça, a Rede protocolou no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pelo afastamento de Cunha do posto.

Na ação, que será relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o partido cita o artigo 86 da Constituição, para afastar o peemedebista da linha sucessória da Presidência da República. De acordo com o texto constitucional, “o presidente ficará suspenso de suas funções: nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.

“A ação visa a resguardar a Constituição no dispositivo que afirma que um réu no STF não pode estar na linha sucessória da Presidência. Quem for réu tem que ser afastado, seja Eduardo Cunha, presidente do Senado, da República, quem for”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede).