Sem acordo, projeto que altera salário de servidores fica para a próxima semana na Alba

O deputado Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), disse na tarde desta terça-feira (10) que o PL 23.427, de autoria do Executivo, que altera a estrutura remuneratória de servidores de nível médio e técnico, só deve ser apreciado na próxima semana.

Targino disse que a oposição dispensaria formalidades para aprovar a matéria nesta terça se o governo aceitasse sua emenda, que amplia o reajuste salarial para 13,51% e passa a englobar todos os servidores do estado. O texto original do projeto, no entanto, prevê reajustes menores que este para que nenhum servidor receba salário menor que o mínimo, como acontece atualmente com algumas categorias.

A oposição deve pedir vistas na quarta-feira (11), quando o parecer do PL for lido em plenário, jogando a votação para a próxima semana.

Líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT) lamentou a decisão da bancada de oposição e acusou a emenda de Targino de ser inconstitucional, por gerar custos para o estado.

Targino discordou. “Tudo para o governo é inconstitucional. A emenda não tem está submetida ao crivo de constitucionalidade. O projeto que está. Eu não acredito que o deputado Rosemberg esteja falando sério sobre emenda inconstitucional”.