A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma semana movimentada entre os dias 3 e 7 de novembro, com sessões ordinárias, reuniões de comissões, homenagens e eventos promovidos por parlamentares e movimentos sociais.
Durante o período, o Parlamento baiano também receberá visitas de estudantes por meio do programa A Escola e o Legislativo. Na terça-feira (4), alunos da Escola Municipal Graciliano Ramos participarão das atividades, seguidos pelos estudantes da Escola Sesi Reitor Miguel Calmon, na quarta (5), e da Faculdade Anhanguera e Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues, na quinta (6).
A área verde da Casa sediará, entre os dias 2 e 6, o VII Acampamento Terra Livre dos Povos Indígenas, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). O tema deste ano é “Clima e Território: duas lutas, um direito”.
Atos e homenagens
Na segunda-feira (3), a ALBA abrirá a semana com duas atividades. Às 9h30, ocorre uma audiência pública sobre o tema “O Museu é a Rua: uma experiência de musealização popular a partir da retomada da festa do lixo”, iniciativa do deputado Robinson Almeida (PT). No mesmo dia, o Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o evento Conegro, apoiado pelo deputado Luciano Simões Filho (União Brasil).
Na quarta-feira (5), às 14h, a deputada Maria del Carmen (PT) promove um ato em homenagem à memória de Mãe Maria Bernadete Pacífico, líder quilombola assassinada em Simões Filho em 2023.
Já na quinta (6), às 15h, o Plenário Orlando Spínola será palco da entrega da Comenda 2 de Julho à prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira (PP), por iniciativa do deputado Hassan (PP). No mesmo dia, a Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial realiza reunião entre 14h e 17h30, com apoio do deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Encerrando a semana, na sexta (7), o plenário receberá uma sessão especial para a entrega do Título de Cidadã Baiana à arquiteta Eleonora Lisboa Mascia, também proposta pela deputada Maria del Carmen.
Reuniões das comissões
A terça-feira (4) será marcada por debates técnicos. Às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realiza reunião para leitura e aprovação de ata. Às 10h30, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública apreciará projetos e discutirá requerimentos de audiências públicas.
No mesmo dia, às 11h, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentará o balanço das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2025 em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Na quarta (5), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Urbano discute relatórios pendentes. Às 10h, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos analisará cinco projetos de lei e três pedidos de audiência pública. O grupo também deve definir o cronograma de apresentação do projeto da Ponte Salvador-Itaparica pela Seinfra e discutir um termo de ajustamento de conduta sobre o Parque Ecológico Pequeno Mundo Verde.
