Publicado em 31/10/2016 às 18h20.

Senado começa a discutir a reforma política e eleitoral

Apesar de ser prioridade e integrar a pauta, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma política só deve ser votada em primeiro turno em 9 de novembro

Redação

A perda do mandato de políticos que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos é uma das propostas apresentadas pelo tucano Aécio Neves (Foto: Divulgação PSDB)

Terminadas as eleições de 2016, deputados e senadores passam a se debruçar sobre as mudanças na legislação buscando aprimorar os mecanismos da política brasileira. Os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) defendem uma reforma política e eleitoral profunda no país, opinião compartilhada por vários outros parlamentares.

Com esse entendimento, o Senado começa a discutir a reforma a partir desta terça-feira (1º), quando acontece a primeira sessão deliberativa da Casa depois do segundo turno das eleições municipais. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36/2016 integra a pauta.

Por iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), a PEC propõe a perda do mandato de políticos que se desfiliarem dos partidos pelos quais foram eleitos e a extinção das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2022. Também sugere estabelecer um percentual mínimo de votos, nacionalmente, para que um partido tenha representação parlamentar.

Apesar de constar da pauta e ser considerada prioridade para o Senado, a PEC só deverá ser votada, em primeiro turno, dia 9 de novembro, segundo ficou acordado entre os líderes partidários em reunião na semana passada. Os senadores, entretanto, já podem debater a proposta no plenário. (Com informações das Agências Câmara e Senado)