Senado debate projeto que visa dar autonomia à Anvisa

O Senado Federal vai debater, nas próximas semanas, um projeto de autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM) que visa dar autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), reduzindo as possibilidades de pressões políticas sobre o órgão. Proposta foi apresentada em dezembro de 2021 e já é vista como uma das prioridades da casa, após o fim do recesso parlamentar.

Os senadores que integravam o chamado G7 da CPI da Pandemia, de acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, defendem que a Anvisa tenha o poder de determinar e não apenas recomendar medidas de proteção contra a Covid-19, e no enfrentamento de outras emergências da saúde pública.

“O enfrentamento da pandemia tem mostrado que é de crucial importância a tomada rápida de decisões, com o objetivo de controlar a disseminação do vírus. Medidas não farmacológicas, como isolamento, quarentena, determinação de realização de exames, uso de máscara, restrição de locomoção, entre outras, já se mostraram decisivas no controle da pandemia. Porém, quando não adotadas tempestivamente, há risco de aumento do contágio, de assoberbamento dos hospitais, indisponibilidade de leitos de UTI e, o que é mais grave, de incremento substancial do número de óbitos”, argumentou Aziz.