Senado descumpre decisão do STF de afastar Aécio Neves do mandato

Mais de 20 dias já se passaram desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o senador Aécio Neves (PSDB) fosse afastado do mandato, e o Senado ainda não cumpriu a decisão da Corte.

O nome do tucano ainda permanece no painel de votação e na lista dos senadores em exercício no site da Casa. Conforme técnicos consultados pela Folha de S. Paulo, o mineiro estaria apto a votar, caso aparecesse em uma sessão.

O tema ainda não foi debatido pela Mesa do Senado, apesar de alguns senadores terem solicitado a reunião do colegiado. Procurado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), não respondeu o motivo do descumprimento da decisão do STF.

A decisão de afastamento do mandato foi tomada após Neves ter falado em medidas para frear a Lava Jato, em áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, colaborador da Justiça.

Reincidente – Em dezembro de 2016, o Senado também descumpriu ordem do STF quando o ministro Marco Aurélio Mello determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidência da Casa.

Na ocasião, a Mesa não deu prosseguimento à decisão, e Renan não assinou a intimação. A decisão acabou derrubada por maioria do plenário, após o Senado recorrer.