Senado deve votar texto alternativo para financiar campanhas

Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões, o Senado deve votar esta semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.

“O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. A ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usa esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais”, explicou o democrata à revista ao Exame. Segundo o senador, o texto não prevê a criação do fundo, diferentemente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003.

O fundo proposto por Caiado é menor do que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilhões. Os recursos também viriam do dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral.

“As campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais”, acrescentou o político.

Se aprovada, a proposta desviará o dinheiro para uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual será dividido pelo número de eleitores alistados para votar. Cada eleitor poderá direcionar o valor da sua cota ao partido ou candidato que preferir, por meio de uma plataforma que seria desenvolvida pelo TSE.

As mudanças só serão efetivadas para as eleições de 2018 caso sejam votadas pelo Senado e pela Câmara até setembro deste ano.