Senador baiano apresenta nova PEC de eleições gerais em 2022

O senador baiano Roberto Muniz (PP) apresentou esta semana ao Congresso Nacional mais uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar implementar eleições gerais no Brasil a cada quatro anos. De acordo com o projeto, a população brasileira votaria em um único pleito nos candidatos a vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República a partir de 2022. No entendimento do parlamentar, a medida vai reduzir os custos com os pleitos – segundo ele, só em 2016 são R$ 800 mil –, aprofundar as discussões sobre as prioridades de investimentos, permitir o alinhamento partidário e acabar com alianças sem identidade programática.

“Acho que quatro anos sem uma eleição no meio vai nos dar alguns ganhos. Primeiro, a questão do planejamento do Estado, que é feito por meio do Plano Plurianual e Lei Orçamentária. Quando os prefeitos estão entrando, iniciando o seu mandato, os governadores e o presidente da República estão saindo. A gente parece que vive o tempo todo em campanha e ninguém fica trabalhando. Fica mais fácil de a população cobrar de determinados grupamentos políticos as políticas públicas de interesse da população. Hoje, com a falta de recursos, o planejamento e a qualidade do gasto público têm que ser mais olhados. Nós não vamos ter dinheiro para fazer muito mais, mas a gente tem muito dinheiro para fazer melhor”, avaliou Muniz, nesta quinta-feira (15), em entrevista ao programa O Sistema É Bruto, 1ª Edição, na Rádio Vida FM 106,1.

Diferentemente da PEC defendida pelo seu antecessor, Walter Pinheiro (sem partido), titular do mandato que está licenciado desde que assumiu a Secretaria de Educação da Bahia, o pepista não pretende mudar o tempo de mandato dos cargos eletivos. “Eu tenho dificuldade de entender que um mandato de cinco anos seja interessante. Se você não tem eleições no meio, um mandato de cinco anos, quando o gestor é ruim, é muito longo. Bons gestores conseguem demonstrar resultados à população em quatro anos”, argumentou.

O senador acredita na celeridade da tramitação da matéria no Legislativo, uma vez que a minirreforma estabelecida este ano não agradou ao próprio meio político. “Não tenho dúvida de que vai haver um afunilamento na discussão de um novo marco legal para as eleições do Brasil e a receptividade da nossa proposta foi muito boa. Quase 90% [dos senadores] entende que é uma proposta muito viável para o debate”, apostou Roberto Muniz.