Senadores celebram decreto de Lula que regulamenta a escala 5×2

    Medida oficializa o fim da jornada 6x1 a partir de dezembro deste ano e prevê redução gradual da carga horária

    Foto: Divulgação/ Ag. Senado

    Senadores da base aliada comemoraram, nesta quinta-feira (19), a publicação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1, que foi promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado.

    A solenidade de assinatura no Palácio do Planalto contou com a presença da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), além dos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (PSD-MA), que celebraram o avanço da nova regra trabalhista.

    Nas redes sociais, Eliziane classificou a medida como “mais uma vitória dos trabalhadores brasileiros”. Já Paulo Paim destacou a mobilização em torno da pauta ao afirmar que “valeu a pena lutar” e que a conquista pertence ao povo brasileiro.

    Outros parlamentares também repercutiram a mudança. Humberto Costa (PT-PE) ressaltou a ampliação do tempo de descanso para os empregados. Para Fabiano Contarato (PT-ES), trata-se de uma “conquista histórica”.

    E o senador baiano Jaques Wagner (PT) publicou um vídeo declarou que a escala 6×1 “foi para o espaço” e que a mudança será feita de forma gradual. “Tô voltando do Palácio do Planalto e agora martelo batido: a escala 6×1 foi para o espaço, agora é 5×2”, comemorou.

    Jaques Wagner ainda disse que essa medida fortalece as famílias brasileiras. “Agora vocês vão poder curtir um pouco mais a família, vão poder ter tempo mais para estudar, progredir, melhorar”, disse.

    Como vai funcionar a transição

    Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto estabelece a adoção da escala 5×2, que garante duas folgas remuneradas por semana, com jornada máxima de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro de 2026.

    O texto prevê ainda uma transição gradual, em dezembro de 2027 a carga horária semanal será reduzida para 40 horas. De acordo com estimativas do governo federal, cerca de 14 milhões de trabalhadores que atualmente atuam no modelo 6×1, com 44 horas semanais, serão diretamente impactados pelo fim da escala.

    Além deles, mais de 20 milhões de profissionais que já seguem a jornada 5×2, mas cumprem 44 horas por semana, também serão beneficiados com a redução imediata da carga horária para 42 horas.