Senadores da oposição adotam plebiscito como estratégia para barrar STF em casos de repercussão

    Medida é avaliado para temas como flexibilização do aborto e o porte de maconha

    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Os senadores de oposição adotaram a estratégia de realizar plebiscitos para frear o Supremo Tribunal Federal (STF) em casos de grande repercussão julgados na Corte como a flexibilização do aborto e o porte de maconha. 

    Em outubro, o senador Rogério Marinho (PL) obteve assinaturas para protocolar um projeto de decreto legislativo para que seja realizado um plesbiscito sobre a legalização do aborto. 

    Os parlamentares pontuam que, caso o Supremo continue decidindo sobre temas que eles consideram ser da esfera do Legislativo, os senadores cogitam repetir a tática. A oposição visa agora arrecadar assinaturas para barrar a legalização do porte de drogas. 

    De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), os tema dos plebiscitos só devem ser tratados em 2024.