Juiz Sérgio Moro quebra sigilos telefônicos do PT

O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo telefônico do PT e de pelo menos seis números que seriam usados pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde março, em Curitiba, acusado de ser operador de propinas no esquema de corrupção na Petrobras. A abertura de dados alcança um período de quase cinco anos, 2010 a 2014 – abrangendo três campanhas eleitorais.

A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga o uso da legenda como forma de ocultar dinheiro desviado da estatal por meio de contribuições e doações de campanha.

Moro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que acusa formalmente Vaccari em uma ação penal pelo uso de uma gráfica ligada ao partido para supostamente lavar dinheiro da Petrobras. O ex-tesoureiro é réu por corrupção e lavagem. “Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo dos terminais telefônicos acima, incluindo dos dados das ligações efetuadas no período de 22 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2014”, disse Moro na decisão.

A ordem de quebra do sigilo atinge o coração do PT, cuja sede fica situada na Rua Silveira Martins, centro de São Paulo. A decisão atinge quatro números de telefone fixo três números de telefones celulares em nome do PT.

“A medida pretendida é adequada e necessária para possibilitar a identificação dos registros das chamadas originadas e recebidas pelos terminais-alvos da investigação e seus respectivos interlocutores, bem como a localização geográfica em que se encontravam os alvos no momento das comunicações de interesse da investigação criminal, por meio de antenas que captaram o sinal”, diz o MPF no pedido.

Os investigadores da Lava Jato descobriram que propina do esquema da Petrobras teria sido canalizada para a Editora Gráfica Atitude por meio de repasses do executivo Augusto Ribeiro Mendonça – do grupo Setal -, um dos delatores da operação. Ele revelou que o ex-tesoureiro lhe pediu R$ 2 milhões para o partido e sugeriu que o depósito fosse feito em favor da gráfica. Mendonça diz que repassou parte do montante.

“No tocante à ligação da Editora Gráfica Atitude com o denunciado João Vaccari Neto com o Partido dos Trabalhadores – PT, deve-se salientar que, a partir de pesquisas em bancos de dados, verificou-se que os sócios da Editora são o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de São Paulo/SP e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de notória vinculação ao Partido dos Trabalhadores, sendo que Juvandia Moreira Leite, presidente do primeiro Sindicato, figura como administradora da Editora.”

Preso desde março em Curitiba, Vaccari integra o sindicato dos bancários. Ele foi presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), fundada por um núcleo do PT nos anos 1990.

O PT informou que não vai comentar a decisão do juiz.

Defesa – O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT, requereu anteontem ao juiz Sérgio Moro que exclua da quebra de sigilo os telefones do PT e do Sindicato dos Bancários. “O que pretende o representante do Ministério Público Federal é, a partir de uma apuração sem foco para tentar encontrar um fato, afrontando direitos constitucionais, realizar a quebra injustificada do sigilo telefônico de instituições e pessoas que nada têm com o presente processo, nem temporalmente, nem faticamente, para só depois verificar se existe alguma relevância para os autos.