Sob protestos de movimento e oposição, Câmara aprova Plano de Mobilidade

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (4), o Plano de Mobilidade de Salvador, proposto pelo Executivo. Foram 27 votos a favor e sete contra.

Votaram contra os vereadores Suíca (PT), Hilton Coelho (PSOL), Silvio Humberto (PSB), Toinho Carolino (Podemos), Hélio Ferreira (PCdoB), Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB).

A bancada de oposição se manifestou contra o projeto, chegando a vestir a camisa do movimento “Não ao BRT”, que também esteve presente manifestando contra a proposta na galeria.

O mesmo grupo, formado por ativistas de movimentos sociais, já tinha feito manifestações na cidade contra o “ônibus rápido”.

O Planmob pretende orientar políticas públicas do setor de mobilidade, com diretrizes e ações para os próximos anos. Segundo a prefeitura, o plano seria norteado pela Lei da Mobilidade Urbana e pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2016 e pela Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo (Louos).

O vereador Edvaldo Brito (PSD) chegou a afirmar que a prefeitura tentaria impor a aprovação do plano. “O PSD fica em obstrução e peço licença da votação desse projeto”, bradou.

Em resposta, o presidente da Casa, Leo Prates (DEM), justificou que o projeto passou por todas as comissões internas antes de ser colocado em pauta no plenário.

“É uma manobra regimental e legítima do vereador para tentar inviabilizar a votação”, comentou Prates sobre a saída de Brito do plenário.

O projeto foi votado em regime de urgência, apesar de protestos da oposição. “O regime de urgência apenas reduz o tempo em plenário de duas para uma discussão. A tramitação que nós demos foi uma das tramitações mais longas”, disse Prates, em conversa com a imprensa.

A proposta chegou para tramitação na Casa no dia 2 de abril e a votação foi adiada duas vezes. O Planmob passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Orçamento, Planejamento urbano e Transporte.