Solla propõe estender contratos do Mais Médicos para população indígena

De autoria do deputado federal baiano Jorge Solla (PT), um projeto de lei autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por até três anos, com o objetivo de permitir o atendimento da população indígena.

O texto do PL 747/23 está em análise na Câmara dos Deputados e insere o dispositivo na Lei 12.871/13, que criou o programa. Ao defender o projeto, o parlamentar lembrou que em janeiro deste ano o Ministério da Saúde decretou emergência em saúde pública, por conta da desassistência sanitária em território Yanomami, nos estados de Roraima e Amazonas.

“O governo, as entidades indígenas e os indigenistas já sinalizaram para graves problemas em outros territórios, o que exige celeridade no atendimento dessa população”, argumentou o deputado no texto da proposta.

Segundo Solla, a ampliação do atendimento e a atuação de profissionais de forma permanente na terra indígena é necessária porque, segundo ele, caiu de 350 para 180 o total de médicos do Mais Médicos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei).