Publicado em 03/06/2023 às 16h00.

Sônia Guajajara reitera ‘sentimento de confiança’ por Flávio Dino e Lula

Ministério da Justiça ficará responsável por demarcações de terras indígenas após mudanças na estrutura do governo aprovadas no Congresso Nacional

Redação

.Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Uma das atingidas pelas mudanças na estrutura do governo federal introduzidas pelo Congresso Nacional, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, revelou em entrevista à BBC News que a pasta que comanda nutre sentimento de confiança pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Aprovado o texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), será o ministério do senador maranhense licenciado que vai comandar a demarcação de terras indígenas a partir de agora.

“Ele assumiu toda a responsabilidade de não paralisar os processos que estão em andamento. Então, nós sentimos aqui essa confiança no ministro Flávio Dino de que nossas pautas irão continuar avançando e também com o compromisso do presidente Lula”, afirmou a ministra. Guajajara é a primeira gestora da pasta dedicada aos povos originários, criada pelo atual governo.

A ministra sentenciou de que não passa pela cabeça dela a renúncia após a perda de poder do Ministério dos Povos Indígenas, agravada pelo avanço no parlamento do marco temporal, aprovado na Câmara e que estabelece que novas demarcações só podem acontecer em áreas que já eram habitadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira. “De jeito nenhum. Imagina… 523 anos para criar um ministério e vou entregar de bandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho?”.

A ministra relatou que enquanto esteve na sua pasta a função de definir as demarcações “assinamos seis homologações (de terras indígenas). Durante dez anos, foram apenas 11 terras homologadas e, em quatro meses, nós conseguimos a assinatura de seis”. Para ela, a alteração parlamentar “tirou uma das partes que para nós era uma das principais demandas, mas ações para a gente fazer aqui não faltam”.