O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador, Sosthenes Macêdo, reuniu a imprensa nesta terça-feira (16) para tratar da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital baiana.
Durante a coletiva, Sosthenes reagiu às críticas sobre a verticalização de Salvador. De acordo com o secretário, o processo de revisão do PDDU seguirá três etapas principais: o cenário atual, o processo de transição e o modelo futuro que será definido pela nova legislação.
“Você tem duas etapas aí: o que nós temos até hoje e o que vai prosperar da votação adiante. Nós, como poder público, temos uma exigência: fazer tudo seguindo a lei”, afirmou.
O titular da Sedur disse ainda que o trabalho de revisão do PDDU vem sendo construído com apoio técnico, incluindo diálogo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e busca organizar o desenvolvimento urbano da cidade de forma planejada e legal.
“Há três momentos nas discussões: o de hoje, o que já temos; o do futuro; e o que a gente pretende. O de hoje é o que está na lei. O do futuro é o que for transacionado, discutido e aprovado pela nova legislação”, explicou.
Atuação da Sedur no licenciamento urbano
Sosthenes detalhou ainda a amplitude de atuação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, ressaltando a mudança de perfil do órgão ao longo dos anos.
“Antes de eu assumir a Sedur, como chefe da Defesa Civil, ela era o meu parceiro que demolia as casas em risco. Hoje, a Sedur é o órgão de licenciamento: quem licencia shopping, prédio, hospital, hotel”, disse.
De acordo com ele, a pasta atua em conjunto com outras secretarias municipais em uma série de pautas relacionadas à organização da cidade, envolvendo diferentes atividades econômicas e sociais.
Sosthenes também comentou a necessidade de regulamentação de atividades que ganharam força durante e após a pandemia, como o uso de mesas e cadeiras por bares e restaurantes em áreas públicas, além do funcionamento de feiras, food trucks e quiosques.
“Durante a pandemia havia um entendimento de simplicidade, mas depois da pandemia precisamos regular e regularizar”, afirmou.
O titular da Sedur disse ainda que a gestão municipal tem promovido diálogos com outras pastas, como a Secretaria de Ordem Pública (Semop), para construir regras mais claras para essas atividades.
“Mesas e cadeiras hoje funcionam para os restaurantes formalizados, licenciados. Mas e os food trucks, barracas e quiosques? Eles fazem parte da vida real da cidade. A gente não pode ignorar essa existência”, destacou.
