SP: Câmara aprova projeto de auxílio-aluguel e acolhimento para mulheres violentadas na pandemia

Um projeto de lei da Bancada Feminista do PSOL, que prevê acesso facilitado ao auxílio-aluguel e ao acolhimento emergencial para mulheres em situação de violência durante a pandemia, foi aprovado pela Câmara de São Paulo.

A matéria aprovada estima o pagamento de auxílio-aluguel sem exigência de apresentação de boletim de ocorrência ou de medida protetiva judicial, além de criar uma central de vagas de acolhimento emergencial para agilizar o processo e não prolongar a permanência da mulher junto ao agressor.

Agora, o texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP). Caso seja sancionado, a Secretaria de Assistência Social deverá criar uma central de vagas para solicitação imediata, que deverão ser destinadas ao acolhimento emergencial das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.