STF absolve ministro Marx Beltrão por falsidade ideológica

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por unanimidade, nesta terça-feira (6), Marx Beltrão, ministro do Turismo, da acusação de falsidade ideológica.

O ministro era acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter enviado informações falsas ao Ministério da Previdência Social sobre o fundo de previdência da cidade de Coruripe, em Alagoas, entre 2011 e 2012, para evitar que o governo federal interrompesse o repasse de verbas ao município –  na época, ele era prefeito da cidade.

Para o MPF, Beltrão causou prejuízo de R$ 625 mil ao INSS com a adulteração. Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 891 mil. O STF, por sua vez, entendeu que Beltrão não agiu com má-fé ao prestar, com base em documentos técnicos, informações equivocadas ao Ministério da Previdência.