STF concede habeas corpus a Cunha, mas ex-deputado permanecerá preso

    A decisão liminar foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello; outros três decretos de prisão preventiva impedem político de deixar a cadeia

    Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Marco Aurélio Mello, concedeu nesta quinta-feira (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), preso desde 19 de outubro de 2016.

    A decisão revogou um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

    “Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja recolhido por motivo diverso da prisão preventiva retratada no processo da Décima Quarta Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte”, escreveu o ministro.

    No entanto, Cunha continuará preso em função de outros três decretos de prisão preventiva, proferidos pelas Justiça Federal do Distrito Federal, onde ele é alvo da Operação Greenfield, e do Paraná, em decorrência da Lava Jato.

    Caso as demais prisões também sejam revogadas, Marco Aurélio determinou que Cunha fiquem em prisão domiciliar, adotando “a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.