Publicado em 03/04/2016 às 13h00.

STF decide em breve sobre Lula na Casa Civil

O saldo pode ser danoso para a presidente Dilma Rousseff, independentemente da decisão da Corte, segundo avaliação reservada de um dos ministros do Tribunal

João Brandão

Nas próximas semanas, o Supremo Tribunal Federal terá que decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assumir ou não o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O saldo pode ser danoso para a presidente Dilma Rousseff, independentemente da decisão da Corte, segundo avaliação reservada de um dos ministros do Tribunal.

Se o STF anular a posse do petista, o prejuízo político é claro, pois a presidente fica desautorizada a partir do entendimento de que houve vício na nomeação. Caso a Corte permita que Lula assuma um ministério, o efeito jurídico pode ser pior, na visão desse ministro. É que, com a manutenção da posse, o ato de nomeação continua a existir no mundo jurídico, reforçando possível apuração contra a presidente.

Não há pressa no Tribunal para julgar o tema nem perspectiva de que a definição ocorra ainda nesta semana. Até agora, Lula está impedido por liminar do ministro Gilmar Mendes de assumir oficialmente a função.

Ontem, ao discursar para militantes em Fortaleza, Lula afirmou que, “na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aprovar, eu estarei assumindo o ministério”. “Volto para ajudar a companheira Dilma.”

Visita – Há cerca de 15 dias, Eugênio Aragão assumiu a chefia da Justiça, mas ainda não fez as costumeiras visitas de cortesia aos ministros do STF. José Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da União, mantém boa relação na Corte, principalmente com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e era tido como canal de diálogo com a presidente Dilma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.