STF deve julgar constitucionalidade das conduções coercitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve a constitucionalidade das conduções coercitivas, usadas mais de 200 vezes na Operação Lava Jato. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o ministro Gilmar Mendes já liberou seu voto, o que deixa o processo pronto para entrar em pauta.

A ação diz que, quando realizada na fase investigatória, a medida viola os princípios da imparcialidade e o direito que o investigado tem ao silêncio e também a não produzir provas contra si mesmo.

O fato de a maior parte das conduções terem sido realizadas sem que os investigados tivessem sido intimados anteriormente só agravaria a ilegalidade. A força-tarefa da Lava Jato tem defendido a necessidade das conduções coercitivas.