STF escolheu hora inoportuna para julgar orçamento secreto, diz senador

Após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar, nesta quarta-feira (14), o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto”, o senador Marcelo Castro (MDB) criticou a decisão da Corte.

Em entrevista ao UOL, o parlamentar, que é relator do Orçamento 2023, afirmou que o STF escolheu um momento inoportuno para julgar o esquema. “Não estou criticando o Supremo e de maneira nenhuma essa é a intenção, mas achei muito inoportuno a hora que o Supremo escolheu para julgar essa matéria. Nós já estamos com uma dificuldade imensa de aprovar essa PEC”, afirmou.

Na avaliação do senador, o julgamento trará “apreensão e preocupação com os deputados”, em um momento que “estamos com o pior orçamento da nossa história”. “É mais um ingrediente de desagregação e de problemas que vão somar. O ideal é que o Supremo tivesse julgado isso há um mês atrás, dois meses ou seis meses”, completou.

Ainda durante a entrevista, Castro destacou que a decisão sobre o orçamento secreto deveria ficar nas mãos do Legislativo, e não do STF. “Espero que o Supremo tenha a compreensão de que essa é uma prerrogativa do Legislativo, porque o legislativo tem as emendas individuais, as emendas de bancada, as emendas de comissão e tem as emendas de relator. Não há porque dizer que a emenda de relator é inconstitucional”, concluiu Castro.