STF mantém Bolsonaro réu por suposta incitação ao estupro

    Por unanimidade, os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso ratificaram a decisão preferida em junho do ano passado

    Foto: Janine Moraes/Agência Câmara

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (7) recursos apresentados pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o manteve na condição de réu por suposta incitação ao estupro.

    Por unanimidade, os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso ratificaram a decisão preferida em junho do ano passado de abrir duas ações penais por acusações de apologia ao crime e injúria.

    Os processos na Corte se baseiam em declarações do parlamentar em 2014, quando ele disse que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” o “tipo” dele.