STF: PT pede proibição de contingenciamento de 90% do fundo nacional para ciência

O PT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o contingenciamento de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 2021.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a ação direta de inconstitucionalidade foi distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques. O partido destaca que, dos R$ 5,5 bilhões destinados ao fundo, R$ 5 bilhões serão contingenciados.

Para o partido, há uma “evidente falha na prestação de suporte ao desenvolvimento científico e econômico, o que impacta diretamente na garantia dos direitos sociais”.

O PT lembra que o fundo foi o responsável pelo financiamento de grandes projetos de desenvolvimento científico no Brasil, como o Projeto Sirius e da vacina contra febre amarela.