STF recebe novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (17), um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente.

Os advogados pedem que Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente após Bolsonaro ser internado para se recuperar de um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. 

“Diante de todo o exposto, requer-se a reconsideração da decisão proferida em 4 de março de 2026, para que seja concedida ao Peticionário prisão domiciliar humanitária, com eventual imposição das medidas de monitoramento, bem como demais restrições que Vossa Excelência repute como pertinentes”, diz a petição.

De acordo com o último boletim médico, divulgado na segunda-feira (16), Bolsonaro apresentou melhora clínica, resposta favorável ao tratamento com antibióticos e recuperação das funções renais.

A defesa do ex-presidente diz que a estrutura montada na Papudinha, onde Bolsonaro deve cumprir a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, tem boas condições de atendimento, mas que o ideal seria ele seja encaminhado para prisão domiciliar por conta da fragilidade da saúde.

“Tem-se, portanto, que, apesar da estrutura excepcionalmente montada para a custódia do Peticionário e da manutenção de rotinas compatíveis com o regime imposto, tais circunstâncias não afastam a fragilidade clínica revelada pelos eventos recentes, os quais confirmam a ocorrência de evento agudo em contexto já previamente descrito pelos pareceres médicos”, afirma a defesa de Bolsonaro.