TCE-BA audita contas de diretórios nacionais de três partidos

Integrante da força-tarefa composta por 23 cortes de contas de todo o Brasil (incluindo o Tribunal de Contas da União), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) está auditando as prestações de contas nacionais do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício de 2014.

Ação da corte baiana se dá por meio de convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A escolha das legendas a serem auditadas por cada um dos TCs foi feita pela Justiça eleitoral.

‘A finalidade do convênio é aproveitar a experiência e a qualificação dos técnicos dos Tribunais de Contas em trabalhos de auditoria para dar maior celeridades aos exames das contas, evitando que as prestações de contas apresentadas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral ultrapassem os prazos prescricionais’, diz o TCE por meio de sua assessoria.

Na primeira fase de execução do convênio será promovida a análise de 92 prestações de contas relativas aos exercícios de 2014 e 2015, correspondendo a um montante de R$ 1.233.243.210,01 de recursos públicos gastos pelos partidos políticos, provenientes do Fundo Partidário, que foram repassados aos diretórios nacionais de 35 legendas partidárias.

O pacto de apoio institucional celebrado permitirá ao TSE examinar a totalidade das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral antes que corram o risco de prescrição.