Publicado em 22/08/2016 às 18h00.

Auditores descartam superfaturamento em compra de ferries

Análise concluiu que "os vícios formais apontados não se confirmaram ou não tiveram condão de macular a disputa"; TCE ainda vai julgar peças

Redação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai julgar nos próximos dias o resultado de duas auditorias que concluíram pela improcedência das denúncias formuladas por Marcos Leonelli Espinheira sobre supostas irregularidades na aquisição de duas embarcações para a frota do sistema ferry boat, pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

O denunciante apontava irregularidades na licitação e superfaturamento de preço na compra de dois navios vindos da Grécia, durante a gestão do então secretário Otto Alencar, hoje senador.

De acordo com as decisões, “os vícios formais apontados não se confirmaram ou não tiveram o condão de macular a disputa isonômica entre os participantes”.

A auditoria do TCE considerou que, após análise dos documentos, bem como do processo do Ministério Público, foi verificado que as supostas irregularidades formais apontadas na denúncia foram avaliadas e rechaçadas pelos técnicos.

Sobre a suspeita de que os preços das embarcações teriam sido superfaturados, a auditoria concluiu que houve uma variação de 3,7% entre o valor da contratação pelo Estado e o da avaliação, considerada, no entanto, dentro da margem de erro da avaliação, que sofre influência da conjuntura econômica do momento.

O parecer é assinado pela conselheira Carolina Matos Alves Costa, relatora do processo. O auditor Raul Cesar Pinheiro de Oliveira assina a auditoria, seguindo posicionamento dos técnicos da 1ª Coordenadoria de Controle Externo.