TCM lança ferramenta digital para atender a demandas do público

Nova ferramenta do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) permite protocolo de expedientes e solicitação de certidões, cópias de processos e outros documentos através do site da Corte. O Protocolo Virtual foi lançado nesta quinta-feira (26), como resposta do TCM às medidas de controle para impedir a propagação do novo coronavírus.

Para usar a nova ferramenta, é preciso preencher um cadastro e apresentar os documentos no formato PDF pesquisável. Ao dar entrada, o sistema irá gerar um número para consulta, com o qual será possível o acompanhamento da solicitação no campo ‘Situação do Protocolo Virtual’.

Todas as demandas serão encaminhadas ao Departamento de Protocolo do tribunal, onde passam por triagem. Caso os requisitos tenham sido preenchidos, um novo número de processo será gerado e enviado ao e-mail do solicitante.

O Protocolo Virtual só não atenderá pedidos de medidas cautelares em processos de denúncias, em razão da celeridade exigida. Nestes casos, estão mantidos o e-mail gepro@tcm.ba.gov.br e o link das denúncias como formas de solicitação.