TCU avalia empenhar R$ 1 bi em bens da família Odebrecht

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) vão discutir, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de desconsiderar a existência da Odebrecht como empresa para determinar o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão em bens dos controladores do grupo, como Emílio e Marcelo Odebrecht.

Segundo reportagem da Folha, a medida será avaliada como forma de garantir a reparação integral de danos causados pelo grupo, que entrou em recuperação judicial nesta terça (18) e, desde o ano passado, não apresenta patrimônio suficiente para a execução dos pagamentos.

No centro dessa discussão, diz a publicação, está uma auditoria do TCU nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras.

As investigações da Lava Jato apontaram a formação de cartel entre empreiteiras do consórcio. A prática, segundo auditoria do TCU, levou a um superfaturamento causando prejuízos ao erário de R$ 1,27 bilhão.

O pagamento de propina para a obtenção de contratos na refinaria levou o então juiz Sergio Moro a condenar o alto comando da Odebrecht em um dos processos.

Treze aditivos contratuais entre a empreiteira e a Petrobras assinados entre 2008 e 2012 levaram a um superfaturamento nas obras de cerca de R$ 520 milhões.