Temer avalia reduzir prêmio de loterias para compensar pastas

    A medida visa amenizar as perdas de receitas dos ministérios da Cultura e do Esporte

    Foto Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

    O presidente Michel Temer está avaliando a redução do aumento concedido aos prêmios das loterias federais a fim de amenizar as perdas de receitas dos ministérios da Cultura e do Esporte.

    A medida provisória, publicada nesta semana para destinar mais recursos para a pasta da Segurança Pública, elevou de 43% para 50% o chamado “payout”, arrecadação das loterias federais que é destinada ao pagamento dos prêmios vencedores.

    A ideia é reduzir o percentual de 50% para 47% ou 48%, repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no recebimento de recursos após a medida provisória.

    Segundo ele, o governo federal avalia agora se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a alteração. Caso seja possível, a mudança será feita por meio de uma emenda parlamentar.