Publicado em 24/11/2016 às 20h30.

Temer buscou arbitrar conflitos entre Calero e Geddel, diz porta-voz

Segundo o porta-voz, Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros

Fernando Valverde
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola para dar explicações sobre uma suposta “enquadrada” que ele teria dado no ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e rechaçou qualquer irregularidade no caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz, ressaltando que “é a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta”.

“O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”, completou.

Segundo o porta-voz, Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros. Parola disse ainda que Temer “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo” e que reiterou essa mesma postura ao novo ministro da Cultura, Roberto Freire, “que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos”.

A mensagem – escrita agora à noite, depois de uma reunião de emergência com sua equipe de comunicação – diz ainda que o presidente buscou resolver o conflito entre Calero e Geddel “sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Gravação – Mesmo sem ter sido citado nas matérias supostas gravações de Calero, o porta-voz disse ainda que “surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”, disse Parola. No mesmo dia 17, Calero já havia se encontrado com Temer para relatar a suposta pressão de Geddel.

Confira a íntegra da nota da presidência:

“Sobre informações hoje publicadas pela imprensa em relação ao ex-ministro Marcelo Calero, a Presidência da República esclarece que:

1 – O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 – sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 – o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”.

4 – O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.”

 

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