O presidente da República, Michel Temer, afirmou na manhã desta segunda-feira (10) que a expectativa para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que coloca um teto no crescimento de gastos públicos e será apreciada nesta segunda-feira (10) pela Câmara dos Deputados, é positiva. “Se obtivermos 308 votos necessários, nós já estamos satisfeitíssimos, o governo e o País inteiro”, afirmou, em entrevista exclusiva à Rádio Estadão.
Comentando a manifestação da Procuradoria-Geral da República contrária à proposta, Temer afirmou que o parecer foi dado por meio de uma nota técnica, o que não representa uma manifestação jurídica do órgão. “Mais para frente, quando a Procuradoria se manifestar formalmente, penso que poderá dar parecer favorável (à PEC)”, disse o presidente, sobre um eventual questionamento jurídico da mudança constitucional. Temer ressaltou que a afirmação foi feita por setores da Procuradoria, que ele respeita, e não pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.
Temer garantiu mais uma vez que os investimentos em saúde e educação serão mantidos. “Teto não é teto para saúde, educação e cultura. É um teto global, quando for formalizar qualquer proposta talvez tenhamos que tirar de obras públicas ou alguns setores para compensar sempre saúde e educação”, comentou.
O presidente afirmou que recebeu uma ligação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, contando que a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, lançou uma nota afirmando que o teto de gastos é fundamental.
Michel Temer não comentou se a exoneração de dois ministros que são deputados federais, publicada no Diário Oficial da União desta segunda, foi feita para garantir votos à proposta do governo. E destacou a reunião feita no domingo, 9, com parlamentares e o jantar no Palácio da Alvorada para angariar apoio necessário à aprovação em plenário da medida.
Para que a matéria seja aprovada em primeiro turno, são necessários votos de 308 parlamentares. “A classe política toda está preocupada com o Brasil, e por isso trabalhei o dia todo, liguei para alguns ditos como indecisos, e não há nenhum problema em relação a isso”, afirmou o presidente.
Participaram da entrevista exclusiva à Rádio Estadão com Temer os âncoras do “Estadão no Ar” Haissem Abaki e Alessandra Romano. Também participam o jornalista Marcelo de Moraes, da “Coluna do Estadão”, e a colunista de política do jornal O Estado de S. Paulo, Eliane Cantanhêde.
