Temer volta atrás e decide nesta quarta se concede ou não indulto de Natal

    Assessoria do Palácio do Planalto chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena este ano

    Foto: Reprodução/Agência Brasil

    O presidente Michel Temer voltou atrás e vai avaliar nesta quarta-feira (26) se concederá o indulto de Natal a presos. A informação é do G1.

    A assessoria do Palácio do Planalto chegou a informar que o presidente não assinaria o decreto de perdão de pena este ano.

    A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República. O decreto de 2017 foi alvo de questionamento feito pela Procuradoria Geral da República no STF.