Tenho total confiança na condução do prefeito, diz Tinoco sobre regulamentação de mototaxistas

O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) afirmou ao bahia.ba nesta sexta-feira (20) que, “com certeza”, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) “vai ter o máximo de atenção” com a regulamentação dos mototaxistas na capital baiana. “O transporte de pessoas sobre duas rodas requer responsabilidade e muita atenção com a segurança dos condutores e passageiros. E sobre isso tenho total confiança na condução do prefeito Bruno Reis.”

Na quarta-feira(18), o chefe do Palácio Thomé de Souza afirmou que anunciará nos próximos dias uma decisão sobre o projeto de lei que regulamenta a atividade de mototaxistas vinculados a aplicativos de transporte. Salvador já conta com uma lei que regulamenta a atuação de mototaxistas, mas esta contempla apenas profissionais que atuam de forma autônoma, e foi proposta por Tinoco.

“Tenho a honra de ser autor do projeto de lei que levou à regulamentação dos mototaxistas em Salvador, dando dignidade aos profissionais que tiveram suas atividades oficializadas e oferecendo segurança para os condutores e passageiros”, diz Cláudio Tinoco.

Na semana passada, lideranças dos mototaxistas fizeram uma manifestação para reivindicar a sanção da lei recém-aprovada. Sem a regulamentação, os veículos são considerados irregulares, o que tem resultado em multas e apreensões durante blitzes da Transalvador.

“Os mototaxistas regulamentados são disciplinados por lei federal (Lei 12.009/2009) e por resoluções do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), além da lei municipal e do respectivo decreto regulamentador. Todas essas normas visam garantir a segurança para condutores e passageiros, tais como a exigência de curso especializado por órgão oficial ou credenciado; idade mínima de 21 anos e 2 anos de habilitação; idade de fabricação das motocicletas; equipamentos de segurança (protetor de carenagem e aparador de linhas antena corta-pipa); inspeção semestral; autorização do poder público concedente, entre outras. Os mototaxistas regulamentados já fazem uso de aplicativos.”