Téo Senna explica retirada do projeto de desafetação da pauta do CMS

A dois dias do início do recesso parlamentar, os vereadores de Salvador estão debruçados na deliberação das pautas do Executivo e dos próprios edis. Dentre os projetos em debate na Câmara Municipal da capital baiana (CMS) está o projeto de lei nº 307/23, que dispõe sobre a desafetação de terrenos e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar alienação, permuta e doação de bens imóveis. A proposta, encaminhada pela prefeitura, está sob discussão nas comissões conjuntas da Casa e estava prevista para ser votada na última sessão ordinária, mas foi retirado da pauta.

Em conversa com o bahia.ba, o vereador Téo Senna (PSDB) afirmou que a proposição ainda precisa ser amadurecida entre os vereadores antes de ser colocada em plenário. A matéria tem sido alvo de protesto por parte de moradores da capital baiana, principalmente, do bairro de Stella Mares, e conta com a rejeição da bancada de oposição.

“Houve um questionamento dentro do processo, apenas vai segurar um pouquinho, vai se avaliar melhor alguns pontos e vai se discutir, já que a gente partiu para votar na LOA [Lei de Orçamento Anual] para encerrar o ano legislativo, além de diversos projetos dos vereadores que a gente está discutindo. No próximo ano, a gente vai entrar na desafetação, para que a gente possa discutir com mais amplitude com alguns moradores e alguns questionamentos que estão acontecendo”, disse o parlamentar.

Contrariando as declarações do tucano, o projeto segue na Ordem do Dia desta terça-feira (19), previsto para apreciação dos parlamentares no Plenário Cosme de Farias. Além deste, outras proposições de autoria do Executivo estão previstas para análise, bem como o segundo turno do Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município (LOM) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de solo do Município de Salvador (LOUOS). Matérias de autoria dos vereadores também estão na pauta do dia da Casa.