Tesouro banca R$ 4,5 bilhões de dívida do Rio; ministério quer ressarcimento

O Tesouro Nacional vai assumir o pagamento de uma dívida de R$ 4,5 bilhões do governo estadual do Rio de Janeiro. O valor é referente a uma operação junto ao banco francês BNP Paribas. O aval ao financiamento foi incluído no chamado Plano de Recuperação Fiscal fluminense no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal.

Ministério da Economia informou que vai buscar o ressarcimento do valor por meio de bloqueios de receitas do governo fluminense com o ICMS e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio alega que esses bloqueios estariam vedados por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministério, pelo contrato de financiamento com o BNP Paribas – que teve aval da União -, o pagamento deve ser feito agora em até 14 dias úteis após o vencimento do empréstimo, no último dia 20. A dívida foi contraída num empréstimo de R$ 2,9 bilhões, tomado pelo Estado do Rio no fim de 2017. Com informações do Estado de S. Paulo e da CNN Brasil.